Este site é mantido e operado por Makanda Restobar Ltda inscrita no CNPJ sob o n. 39.322.238/0001-79. Nós coletamos e utilizamos alguns dedos pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao faze-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD). Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta termos de uso que contém informações importantes sobre: Quem deve utilizar nosso site; Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito(18) anos de idade Sendo assim, criança adulescentes não devem utilizá-lo.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nos coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fomecem expressamente ao utilizar nosso site: Nome Completo; Celular; E-mail. A coleta destes dados ocorre para a possibilidade de efetuar compras, para criar uma conta no site, para a identificação das Compras pelo site e para fazer a reservação, inclusive processamento de pagamentos.
3. Oferta de produtos
Makanda Restobar disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista. Makanda Restobar poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Makanda Restobar recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento. Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Makanda Restobar nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento. Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a Makanda Restobar realiza sua operação, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
4. Pagamentos
Makanda Restobar disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, disponibilidade, condições de pagamento e preço total à vista. Para a aquisição dos produtos, o Cliente deverá acessar sua Conta e seguir as indicações do Site. Feita a escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o Cliente será direcionado à página de pagamento, para cálculo do valor e escolha da forma de pagamento. Este é o último momento para que o Cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores. Após a finalização da Compra, essa não poderá ser alterada (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, etc.). Makanda Restobar imediatamente enviará um e-mail ao Cliente indicando o número da Compra, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, a forma de pagamento, entre outras informações. Os meios de pagamento poderão mudar eventualmente, sendo que os meios de pagamento atualizados sempre serão exibidos no momento da finalização da compra.
5. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online. Os preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes. Makanda Restobar reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas do Makanda Restobar ; (iii) lojas físicas de parceiros do Makanda Restobar . Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.
6. Comunicações e Central de Atendimento
Makanda Restobar disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação exibidos no Site. Da mesma forma, todas as comunicações que Makanda Restobar desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com Makanda Restobar. Excepcionalmente, Makanda Restobar poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
7. Lei aplicável
O Site é controlado, operado e administrado pela Makanda Restobar, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil .